Questions?
Seg - Sex: 9:00 - 18:00
Rua Doutor João de Oliveira Passos 529, Curitiba
Advocacia Tributária e Empresarial em Curitiba

Advocacia Tributária Especializada

Contencioso Tributário

Diante da alta carga tributária é comum encontrarmos empresas que se encontram em dificuldades financeiras para realizar o pagamento dos tributos devidos. Igualmente, não são raros os casos em que as autoridades fiscais abusam de sua posição privilegiada e aplicam autos de infração que extrapolam a legislação tributária ou que estão viciados.

Nossos profissionais estão prontos para prestar toda assessoria necessária na administração do passivo tributário, bem como realizar as defesas que se fazem necessárias tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Nessa linha, a atuação dos nossos profissionais se dá em duas frentes:

Análise da legislação Federal, Estadual e Municipal à luz da constitucionalidade e legalidade, para o desenvolvimento de teses visando o menor pagamento de tributos pelas pessoas físicas e jurídicas e respectiva elaboração de pareceres, incluindo a proteção judicial com a propositura de ações de mandado de segurança, ações cautelares, ações declaratórias e anulatórias.

Atuação nas esferas tributárias Municipal, Estadual e Federal, tanto no contencioso (processo administrativo e judicial) quanto no consultivo e preventivo, direcionada às pessoas físicas e jurídicas, especialmente no que tange à:

  • Defesa em Execuções Fiscais
  • Defesas em autos de infração;
  • Dívida Ativa da União, Estados e Municípios;
  • Ações Judiciais Anulatórias de Débitos, Mandados de Segurança e outras espécies de ações;
  • Obtenção de parcelamentos;
  • Atuação perante os conselhos de contribuintes municipal, estadual e federal.

Nossa atuação envolve as mais diversas espécies Tributárias, tais como: Imposto de Importação – II; Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS; Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL; Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, tanto nas operações internas quanto nas incidentes sobre a importação; Imposto Sobre Serviços – ISS; Imposto de Renda pessoa Física (IRPF) e Jurídica (IRPJ), etc.


Saiba mais